No esforço de compreender e divulgar o debate que ora se trava no Senado sobre eventuais mudanças a fazer no Acordo Ortográfico 90,  vigente desde 2009, este blog tem aberto espaço a todos os interessados na discussão.

Assim é que estudiosos da língua têm sido convidados a expor suas ideias sobre o tema.

Os leitores que vêm acompanhando esse trabalho hoje terão a oportunidade de conhecer um pouco do pensamento do linguista Dante Lucchesi, professor titular de língua portuguesa da Universidade Federal da Bahia.

Mestre em linguística portuguesa histórica pela Universidade de Lisboa e doutor em linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele é coordenador do projeto Vertentes do Português Popular do Estado da Bahia  e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.

É também autor do livro Sistema, Mudança e Linguagem (Parábola Editorial, 2004), além de organizador e autor do volume O Português Afro-Brasileiro (EDUFBA, 2009).

Com atuação em diversas áreas de pesquisa (análise sociolinguística, história da linguística, contato entre línguas e história da língua portuguesa), Dante Lucchesi conversou com o blog sobre ortografia e muito mais. Segundo o professor, que considera esquizofrênicas as nossas gramáticas, está na hora de pôr em pauta uma discussão sobre a atualidade da norma-padrão no Brasil. Abaixo a entrevista:

Thaís Nicoleti – Prof. Dante Lucchesi, o Acordo Ortográfico de 1990 foi objeto de uma série de críticas por ocasião de sua implementação, em 2009. Alguns o criticavam por não verem necessidade de unificar a grafia do português nos países lusófonos, outros criticaram as mudanças em si. O senhor acha que as pessoas têm certa tendência a repudiar as mudanças? O professor Sírio Possenti, por exemplo, afirmou em entrevista ao blog que preferiria que a ortografia de 1943, com todos os acentos diferenciais, tivesse sido mantida, embora acrescente que, para ele, isso não faz diferença. 

Dante Lucchesi – A promoção do Acordo Ortográfico sempre esteve inserida em um movimento pelo estreitamento das relações culturais entre os países de língua oficial portuguesa (Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) e pelo fortalecimento do português como língua internacional, o que considero muito positivo. Mas você tem razão. Qualquer mudança em relação à língua provoca muitas reações. A língua está presente em todos os momentos e em todos os planos de nossas vidas. A condição humana, de animal simbólico, está estreitamente vinculada à faculdade da linguagem. E as pessoas constroem sua identidade em grande medida pelo seu comportamento linguístico. Assim, qualquer mudança, mesmo que apenas na representação ortográfica da língua, provoca reações de toda ordem. Sim, porque a ortografia é apenas uma representação da língua, já que o princípio da língua é a oralidade. Mas, em uma sociedade com uma longa tradição letrada, como a nossa, a modalidade escrita da língua tem um peso enorme, daí o grande impacto de qualquer proposta de alteração no sistema ortográfico.

TN – O senhor afirmou, em texto publicado na Folha, que “a sociedade já havia acatado e assimilado o acordo”, acrescentando que “os livros didáticos, as editoras, a imprensa, todos já haviam adotado o novo sistema ortográfico”, e que, portanto, houve um erro de avaliação da presidente da República ao prorrogar o período de transição até janeiro de 2016. A presidente assinou um adiamento da entrada em vigor das mudanças ortográficas, pensando provavelmente em alinhar o Brasil aos demais países lusófonos no processo de implantação. Isso, porém, parece ter ensejado a discussão em torno do texto do Acordo e do Volp. O senhor acha que oportuno fazer essa discussão agora?

DL – Ao que parece, foram alguns questionamentos fomentados na Comissão de Educação do Senado que levaram os senadores a pressionar o governo federal pela prorrogação do período de transição. Creio que essa prorrogação criou um ambiente de incertezas e confusão que considero prejudicial. Reafirmo que a sociedade assimilou o Acordo. A Folha e todos os demais jornais do país são publicados dentro do sistema previsto no Acordo. Todos os livros didáticos, bem como todas as editoras comerciais e públicas, seguem o Acordo. Assim, creio que faltou ao Senado, que fez a pressão pela prorrogação, a sensibilidade democrática para acatar o sentimento predominante na sociedade. Na língua, as coisas funcionam assim: o que vale é o que é consagrado pelo uso, pois não existem, entre as formas linguísticas que vão surgindo no devir histórico, formas melhores ou formas piores; o que existe é uma seleção social, que vai consagrando determinadas formas em detrimento de suas variantes. É nessa variação linguística que a língua vai mudando ininterrupta e inexoravelmente. Toda língua viva está em permanente estado de mudança, e essa mudança ininterrupta não compromete seu funcionamento. Infelizmente, existe na sociedade um desconhecimento enorme sobre realidade da linguagem humana. Há muitos mitos e disparates que são repetidos e propagados como grandes verdades, tais como o mito de que a língua está se deteriorando com as inovações da linguagem corrente e que a variação linguística prejudica a comunicação entre as pessoas. Essa ignorância generalizada dá espaço para que muitos equívocos sejam cometidos. E o que é pior: faz com que a língua seja o terreno propício para toda sorte de preconceito e discriminação. O preconceito linguístico é hoje um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento de uma cidadania fundada no respeito à diferença.

TN – Todas essas questões merecem discussão séria. No entanto, o que está na pauta da Comissão de Educação do Senado neste momento é a ortografia da língua. A proposta de mudança do sistema ortográfico de autoria do professor Ernani Pimentel virou tema de debate em razão de ser esse professor o coordenador do grupo de trabalho técnico criado pela Comissão de Educação do Senado. O senhor acha que uma proposta de ortografia fonética é realista? Poderia ser de fato discutida no bojo do debate sobre o Acordo Ortográfico?

DL –  A proposta é totalmente irrealista. Trata-se de um desses grandes equívocos que só prosperam em função do grande desconhecimento que existe na sociedade em relação à realidade da língua. Soluções mágicas como essa trazem muito mais prejuízos do que benefícios. O atual sistema ortográfico permite fazer distinções, como entre caçar e cassar, que constituem uma grande riqueza do idioma e se perderiam com essa pseudopanaceia ortográfica. Deve-se também ter em conta o imenso custo adaptativo e os enormes gastos com reimpressões que a implementação dessa danosa reforma ensejaria. Assim, os custos e prejuízos excedem em muito os alegados benefícios.

TN –   Segundo o prof. Ernani Pimentel afirma em seu site, “a simplificação ortográfica é o maior projeto de inclusão social”. Também diz que o seu movimento “visa a propor uma simplificação na ortografia para que todos a dominem e se libertem de dicionários e manuais na hora de escrever x/ch, j/g, s/z, s/ss/sc/x/xc”. O senhor acha que é importante “libertar-se dos dicionários” e que esse seria um caminho para a inclusão social?

DL – Claro que não! A consulta aos dicionários é fonte de conhecimento e deve ser sempre estimulada. O desenvolvimento intelectual requer muito esforço e é lamentável que se fiquem propagando sofismas demagógicos da facilitação e de que o aprendizado deva ter apenas uma dimensão lúdica. O que é preciso fazer é oferecer aos nossos alunos as condições adequadas para o aprendizado da variedade formal da língua, desenvolvendo a leitura e a produção de textos em todos os gêneros, pois o ensino da língua tem de ampliar a consciência do indivíduo para a diversidade e a heterogeneidade da língua, desconstruindo essa imagem artificialmente rígida e imutável do idioma. Há quase vinte anos, o MEC estabeleceu, com a publicação do documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais, diretrizes muito profícuas para o ensino de língua portuguesa. Nessa visão mais ampla, realista e eficaz, a ortografia é um problema de somenos. Assim, essa proposta de reforma, além de imprópria, é dispensável. Na verdade, até o critério de eliminar as diferenças arbitrárias, como na representação dos sons [s] e [z], para facilitar o aprendizado, não é seguido coerentemente, pois a regra de uso do dígrafo “qu” é clara e geral (o som [k] é sempre representado por “qu” antes de “e” e “i”), e sua eliminação, como proposta nessa reforma, escrevendo-se qeijo em vez de queijo, não facilitaria em nada a vida dos aprendizes e usuários da língua.

TN – No Brasil, os nomes próprios parecem não estar subordinados às regras ortográficas (Mario sem acento, Antonio sem acento, Karla com k, Wanessa com w etc.) e as pessoas demonstram grande apego pela grafia do próprio nome tal qual se encontra nos registros. Isso, de alguma forma, indica haver uma relação forte das pessoas com a imagem da palavra? Pensando assim, até que ponto seria democrática ou inclusiva uma reforma que alterasse radicalmente a grafia das palavras?

DL – Você observou bem. Numa cultura letrada como a nossa, a imagem da palavra fixada pela ortografia tem uma importância muito grande no imaginário coletivo. Isso torna o sistema ortográfico parte do patrimônio cultural da sociedade. Há que se ter muita cautela e responsabilidade ao propor qualquer alteração nesse sistema. Por essa razão, todas as reformas ortográficas que se sucederam ao longo do século XX foram conservadoras e pontuais, como no caso do Acordo Ortográfico de 1990. É exatamente o que falta a essa proposta de mutilação da ortografia do senhor Ernani Pimentel. Vale lembrar também que propostas esdrúxulas de simplificação como essa têm surgido desde o século XIX, sem qualquer sucesso. Antes de ser inclusiva, é uma proposta muito autoritária, que só se coloca, volto a repetir, pela ignorância que existe em relação à verdadeira realidade do idioma. O universo linguístico é demasiadamente amplo e complexo. Quem conhece bem a lógica da língua respeita muito sua diversidade e complexidade. Assim como não se pode sair por aí reformando a natureza (e eu lembro aqui o magistral conto de Monteiro Lobato), não se pode sair por aí reformando a língua. Só os incautos e ignorantes acham que podem reformar radicalmente o idioma. A língua é patrimônio do povo que a fala, e é o povo, em sua sábia e tácita democracia linguística, que vai moldando a língua, no uso corrente. Mas se alguém que saísse por aí tentando reformar a natureza (acabando com todos os insetos, por exemplo) não seria levado a sério, os reformadores da língua, infelizmente, se levantam com ares de grande autoridade, graças à já referida ignorância linguística da sociedade.

TN –    O senhor acha possível conceber um sistema que elimine a distinção entre fala e escrita?

DL – Claro que não! É como se você quisesse eliminar a distinção entre a atmosfera e os oceanos. A fala e a escrita constituem duas realidades distintas da língua, cada uma com sua lógica e dinâmica próprias. A realidade primeva da língua é a oralidade. A escrita é um sucedâneo que surgiu com a civilização, para atender às necessidades que esse sistema mais complexo de relações sociais ensejava. O advento da escrita possibilitou um enorme progresso do conhecimento humano, impulsionando o desenvolvimento social. Com isso, a escrita alcançou, nas sociedades letradas, um estatuto de grande importância e reverência, tornando-se a medida para todos os julgamentos sobre a língua. Porém, não se pode sobrepor a realidade da escrita à realidade da língua falada. O espectro da variação linguística é muito mais amplo na fala do que na escrita, em função da realidade mais dinâmica e efêmera daquela em relação a esta. Esse predomínio ideológico da escrita sobre a fala é a base para essa visão estática e homogênea de língua, que considera todas as formas variantes, sobretudo, as formas da linguagem popular, como deterioradas ou inferiores, julgamento que não tem qualquer base científica e fomenta terríveis preconceitos. Ao contrário do que pensa o senso comum, não é a heterogeneidade, mas a homogeneidade que seria disfuncional, pois, se fosse um código rígido e inflexível, a língua não poderia funcionar plenamente, como funciona, tanto nas feiras livres, quanto nas sessões dos tribunais de justiça. Mas um pesado estigma se abate sobre estruturas da linguagem popular, como a falta de concordância nominal e verbal (e.g., “meus filho trabalha muito”), que têm uma correspondência evidente com o que ocorre em línguas de grande prestígio, como o inglês (“my sons work a lot”). Isso revela o caráter preconceituoso de tal julgamento. O mais grave é que o preconceito linguístico tem sido usado como um perverso mecanismo de legitimação da exclusão social em nosso país, como ficou evidente no lamentável episódio do livro de português do MEC, ocorrido em 2011. Pode-se entender, assim, a feroz resistência que os grupos mais conservadores da sociedade têm oposto à difusão do conhecimento científico da língua.

TN –    A origem das palavras é um dos aspectos do estudo da língua que mais atraem a atenção das pessoas. Monteiro Lobato já lançava mão de etimologia na Gramática da Emília, um livro infantil. Na sua opinião, ao ignorar a informação etimológica que a palavra carrega, substituindo-a pela transcrição fonética (aproximada) da pronúncia, estaremos ganhando ou perdendo?   

DL – Você também lembrou do Monteiro Lobato com muita propriedade. Com sua perenidade, a escrita tornou-se um poderoso mecanismo de transmissão e acúmulo do conhecimento, possibilitando, como já disse, um vertiginoso progresso social. A forma escrita da palavra se mantém, enquanto sua forma falada vai se alterando com tempo, o que torna a ortografia um registro da história da língua. O princípio etimológico, que mantém o “h”, em homem, harém e no prefixo hiper, preserva a história dessas palavras. Com a proposta do senhor Pimentel, tudo isso se perderia. Mas isso não é o mais grave. Essa proposta mutila de tal maneira o sistema ortográfico da língua, que as pessoas que dominam o sistema atual teriam de se realfabetizar para poder lidar com o novo sistema. E o pior ainda estaria por vir. As pessoas que viessem a ser alfabetizadas pelo sistema do senhor Pimentel teriam uma imensa dificuldade, ou seriam mesmo incapazes de ler qualquer texto escrito no sistema atual, criando uma terrível solução de continuidade na tradição escrita da língua, com imensos prejuízos para a transmissão do conhecimento e da cultura erudita. Se tivermos consciência da importância e do papel central da tradição ortográfica no contexto cultural da civilização, seremos capazes de compreender, por exemplo, por que os países de língua inglesa e francesa, que têm sistemas ortográficos muito mais “problemáticos” que o nosso, nem sequer cogitam fazer reformas simplificadoras na sua ortografia. Esse é um exemplo que deve ser seguido.

TN – O senhor acha que existe alguma alteração realmente importante a fazer no Acordo Ortográfico?  

DL – Muitos argumentam que os critérios de hifenação contidos no Acordo são contraditórios, mas, no geral, esses parâmetros de uma racionalidade abstrata não se adéquam à lógica e às especificidades da língua. Não creio que se deva continuar prolongando indefinidamente essa discussão em torno do Acordo Ortográfico. Há problemas mais importantes em relação à normatização linguística e ao ensino de língua portuguesa que merecem mais a nossa atenção. Vou aproveitar esta oportunidade para colocar uma questão que reputo da maior relevância e que não vem sendo devidamente tratada por órgãos, como a Comissão de Educação do Senado Federal. Refiro-me à necessidade de uma atualização de nossa norma de referência linguística, ou seja, a norma padrão brasileira. O enfrentamento da questão da normatização gramatical brasileira terá efeitos muito mais positivos sobre o ensino e o uso formal da língua no Brasil do que essa interminável discussão sobre a ortografia. A norma padrão atualmente vigente no Brasil é adventícia e estranha aos nossos usos linguísticos, pois é fruto do purismo gramatical do século XIX, que impôs, no Brasil, o padrão normativo de Portugal, contra a vontade de grandes expoentes da língua nacional, como o romancista José de Alencar. Com isso, o Brasil continua sendo colônia de Portugal, no plano da língua. Construções legítimas como “os candidatos têm sempre se acusado nos debates da televisão” são preteridas em função de construções estranhas aos nossos usos como “os candidatos têm-se sempre acusado nos debates da televisão”, porque nossas gramáticas tomam como modelo os usos da língua que se plasmaram em Portugal, a partir do final do século XVIII. Na verdade, nossas gramáticas normativas padecem de uma espécie de esquizofrenia, já que colocam a forma portuguesa no corpo de texto e o uso brasileiro em nota de rodapé, o que cria um enorme problema para o professor de Língua Portuguesa e para quem se propõe a escrever um texto formal.

Além disso, construções bem-aceitas entre os usuários cultos da língua no Brasil, como “analisou-se essas questões na última reunião” ou “na época que os colonizadores chegaram ao Brasil”, são condenadas até pelos gramáticos mais modernos, sob o argumento de que as construções próprias do que chamam indevidamente norma culta seriam: “analisaram-se essas questões na última reunião” e “na época em que os colonizadores chegaram ao Brasil.

É preciso fazer a devida distinção entre norma padrão (a norma linguística preconizada pela tradição gramatical – uma norma ideal) e norma culta (a forma como as pessoas cultas efetivamente usam a língua – uma norma objetiva). Um exemplo para ilustrar a pertinência dessa dicotomia vem mais uma vez da colocação pronominal. Pode-se encontrar em qualquer grande jornal brasileiro uma construção como “Diria-se que se trata de uma questão complexa”. Temos, portanto, uma construção legítima da norma culta brasileira. Porém, a tradição gramatical condena tal construção, defendendo, nesse caso, a mesóclise, que seria forma típica da norma padrão ainda vigente: “Dir-se-ia que se trata de uma questão complexa”.

A tensão entre a norma padrão e a norma culta é normal nas sociedades letradas, por conta da natureza estática daquela e do caráter dinâmico desta. Porém, essa tensão, no Brasil, atingiu um patamar crítico, em função, sobretudo, do problema de origem de nossa norma padrão. Em face disso, por que não colocar na pauta da sociedade a atualização de nossa normatização gramatical, conferindo aceitabilidade às formas já legitimadas no uso culto da língua, ao lado das construções tradicionais? Portanto, ao invés de ficar prolongando indefinidamente a discussão em torno das soluções contidas no Acordo Ortográfico, a Comissão de Educação do Senado deveria colocar em pauta uma discussão sobre a atualidade da norma padrão no Brasil.

TN –   Há quem critique a implantação do Acordo pelo modo como foi feita, não exatamente pelas alterações propostas. Dizem que a ABL não ouviu as pessoas. Na sua opinião, essa crítica procede? 

DL –  O Acordo foi formalizado em 1990 e só foi implementado em 2009, prevendo ainda um período de transição. Houve muita discussão em torno dele, sobretudo na década de 1990. Foram dezenove anos. É tempo mais do que suficiente para debater uma matéria. E o que é mais importante é que a sociedade brasileira já assimilou o Acordo, pois todos os jornais, revistas e livros já são publicados no Brasil segundo a ortografia nele definida. Não cabe mais ficar discutindo filigranas que têm pouca ou nenhuma relevância para o ensino e a regulamentação do uso formal da língua. As aparentes contradições sobre as regras de hifenação, que têm sido levantadas para postergar a efetivação do Acordo, se desfazem, em sua maioria, quando se atenta para as especificidades da história de cada palavra, como bem demonstrou o Professor Evanildo Bechara, em entrevista aqui mesmo neste Blog. Portanto, está na hora de a sociedade virar essa página e enfrentar questões mais relevantes para o ensino e a regulamentação do uso formal da língua, como a atualização de nossa norma padrão. Além disso, é preciso ter responsabilidade com os compromissos assumidos com os demais países de língua portuguesa e atentar para a importância de estreitamento das relações linguísticas e culturais com esses países, no contexto atual de um mundo globalizado, em que a formação de blocos é crucial.

TN –   Há quem argumente que os portugueses relutam em aceitar o Acordo e que, nos países africanos, a implantação é ainda mais lenta. O senhor acha que esses são empecilhos à implantação definitiva do Acordo no Brasil?

DL –  Creio que devemos encarar essa questão desde uma perspectiva diversa. Mais de 80% dos falantes nativos da língua portuguesa são brasileiros, e o Brasil é disparado o país de maior peso econômico dentre os países lusófonos. Além disso, o país tem assumido, nos últimos anos, um grande protagonismo no plano internacional. Nesse contexto, o Brasil deveria assumir também um papel de liderança e vanguarda nessa articulação em torno da língua portuguesa no mundo. A implementação definitiva do Acordo Ortográfico aqui teria um peso muito grande nessa direção, estimulando os demais países a seguirem o mesmo caminho. Devemos ter consciência da importância do estreitamento das relações com os países lusófonos e da implementação de projetos de cooperação, no plano da língua e da cultura, em um mundo cada vez mais internacionalizado. Há um grande potencial a ser explorado nesse campo, e projetos muito interessantes, como o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, já são uma realidade. O mais importante em projetos como esse é que o fortalecimento da unidade da língua portuguesa no mundo não entra em contradição com a diversidade de formas que ela assume na realidade específica de cada país. Não cabe mais a visão anacrônica de um colonialismo linguístico. A promoção da língua portuguesa no plano internacional só será sustentável se contemplar toda a riqueza de sua diversidade, tanto no plano das diferentes culturas dos países lusófonos quanto no plano da diversidade interna da cultura de cada país.