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Produzido por Thaís Nicoleti de Camargo, consultora de língua portuguesa da Folha e do UOL, blog discute questões e dá dicas para quem tem dúvidas no emprego da chamada norma culta.

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Um argumento frágil

Por Thaís Nicoleti

Recentemente, o médico Drauzio Varella manifestou em uma de suas colunas seu repúdio ao crime de estupro. Conhecedor que é do ambiente carcerário, lembrou aos leitores que, na cadeia, esse crime é rechaçado com violência pelos presos a ponto de os estupradores terem de ser mantidos em isolamento sob pena de serem trucidados pelos outros criminosos.

Bem ou mal, isso não parece ser novidade. Mesmo quem não tem nenhuma familiaridade com penitenciárias já ouviu dizer que existe um código interno entre os presidiários e que a convivência nos presídios está longe de ser fácil.

Até aí, tudo bem. O problema surge quando se faz o raciocínio de que, se até os presidiários, entre os quais estarão homicidas de vários quilates, condenam o crime de estupro – a ponto de trucidarem os estupradores recém-chegados (ou de estuprá-los também, como se lhes aplicassem a pena de talião, fazendo algum tipo de justiça) –, isso quer dizer que a sociedade como um todo repudia fortemente esse tipo de crime.

Esse foi o raciocínio de Hélio Schwartsman, que escreveu isto: “Ora, se até nos presídios, onde vige uma moral permissiva em relação a um amplo rol de delitos, o estupro é visto como algo imperdoável, a situação não pode ser muito diferente nos segmentos sociais que abraçam éticas mais kantianas”, em alusão ao texto de Varella, que seria a comprovação disso.

A princípio, parece coerente, mas esse não é um raciocínio que se aceite assim tão facilmente quando se leem notícias como as que têm estampado as páginas dos jornais nos últimos tempos, quando casos de estupro vêm ganhando mais visibilidade.

Ao desenvolver seu raciocínio, o articulista chega a dizer que a frase “a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada” pode ser interpretada “em termos probabilísticos”, ou seja, “mulher que usa trajes sumários tem mais chance de sofrer violência sexual”. A referida frase remonta a uma pesquisa feita pelo Datafolha, que mensurava a percepção dos brasileiros acerca da responsabilidade da mulher nesse tipo de crime. O resultado foi assustador: grande parcela de homens e de mulheres atribuiu o delito ao comportamento feminino e às roupas provocativas usadas pelas mulheres. Donde se depreende que, na visão dessas pessoas, cabe à mulher “não se expor”, ser recatada ou algo do gênero. Mais ou menos como se o estupro fosse um fenômeno da natureza e à mulher coubesse evitá-lo tanto quanto possível.

A pesquisa aferiu a percepção do senso comum, que, como podemos constatar, está permeada pelo machismo ou pela chamada “cultura do estupro”, que o articulista diz duvidar que exista. Creio que a expressão esteja ligada a uma suposta naturalização do estupro (em todas as suas modalidades), ao fato de, ao contrário do que ele disse, a sociedade como um todo não rechaçar tanto assim o delito. “Tá com vontade? Vai lá, estupra, mas não mata”, citando de memória o conhecido político brasileiro Paulo Maluf. Uma versão mais moderna e ainda mais grotesca coube ao deputado Jair Bolsonaro ao se dirigir à deputada Maria do Rosário: “Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece“. Que significa dizer “eu não sou estuprador, mas, se fosse (…)”? Significa que poderia ser sem nenhum problema. E mais: significa que o estuprador escolhe a mulher pelos atrativos dela, ou seja, ele não é um psicopata ou um criminoso, é apenas um homem como outro qualquer. E o pior de tudo é que há mulheres que, embora se apresentem como indignadas, contabilizam os assédios (não estupros, é claro) de que foram vítimas com certo orgulho, alimentando (talvez sem perceber, por mera vaidade ou ingenuidade) essa percepção de que, no fundo, um assédio tem um componente de elogio. É o “merecimento” de que fala Bolsonaro.

Enfim, se a frase da pesquisa Datafolha fosse interpretada “em termos probabilísticos”, hipótese aventada pelo articulista, seria necessário saber que roupas usou e que atitudes a mulher teve antes do estupro. Ora, a simples possibilidade de indagar isso da mulher pressupõe um julgamento moral. Ou não?

O noticiário, no entanto, não nos deixa ignorar a realidade: esse tipo de crime, na maior parte das vezes, ocorre dentro de casa, é cometido por pessoas em quem a vítima deposita confiança. Veja-se a estatística dos casos de estupro de pessoas com deficiência, por exemplo, em matéria assinada pela jornalista Cláudia Colluci na Folha.

Mas voltemos à “prova cabal” de que o estupro é um crime amplamente repudiado pela sociedade, ou seja, ao código de conduta dos presidiários. É, no mínimo, estranho acreditar que, num ambiente em que homicidas são respeitados, estupradores sejam repudiados porque seu crime é “imperdoável”. Seria preciso acreditar que, no presídio (masculino), a mulher é mais respeitada do que fora dele. Aqueles homens ali trancafiados têm mais respeito pela mulher do que os que estão do lado de fora. Será?

Infelizmente, parece muito mais plausível a ideia de que o estupro nessa comunidade seja visto como um crime “menor”, um crime de segunda categoria, cometido por um “macho menos macho”. Menos macho porque não enfrentou outro macho, menos macho porque agrediu um ser mais fraco, menos macho porque não consegue “pegar mulher” de outro jeito, menos macho, portanto mais fraco, vergonha do grupo, e, portanto, o alvo escolhido para o escoamento da violência represada. O estuprador não merece o respeito dos outros porque não cometeu um “crime de verdade”. Não mete medo nos machos “de verdade”. No mínimo, seria importante pesquisar os critérios desse código de conduta antes de tirar conclusões apressadas que em nada contribuem para um convívio mais civilizado entre todos os seres humanos. Obviamente, negar a cultura do estupro não é o caminho para combatê-la.

Vale lembrar que as mulheres se desdobram para visitar seus maridos, namorados, filhos, netos, irmãos na cadeia. Submetem-se à revista vexatória, a todo tipo de humilhação e, em caravanas, organizam-se para levar semanalmente comida e artigos de higiene ou roupas de que os homens necessitam. Transformam a própria rotina em função do homem que está preso, mas, quando são elas, as mulheres, que vão para a cadeia, não há homem fazendo fila na porta do presídio, levando comida ou agrados, submetendo-se a humilhações, gastando o próprio dinheiro com elas ou mesmo fazendo visita íntima. Como acreditar na benevolência ou no grau evolutivo superior desses machos? As mulheres, sim, educadas para o amor e a fidelidade, fazem todo e qualquer sacrifício por esses e outros homens. Dentro e fora da prisão.

 

 

 

 

 

 

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