Um argumento frágil

Recentemente, o médico Drauzio Varella manifestou em uma de suas colunas seu repúdio ao crime de estupro. Conhecedor que é do ambiente carcerário, lembrou aos leitores que, na cadeia, esse crime é rechaçado com violência pelos presos a ponto de os estupradores terem de ser mantidos em isolamento sob pena de serem trucidados pelos outros criminosos.

Bem ou mal, isso não parece ser novidade. Mesmo quem não tem nenhuma familiaridade com penitenciárias já ouviu dizer que existe um código interno entre os presidiários e que a convivência nos presídios está longe de ser fácil.

Até aí, tudo bem. O problema surge quando se faz o raciocínio de que, se até os presidiários, entre os quais estarão homicidas de vários quilates, condenam o crime de estupro – a ponto de trucidarem os estupradores recém-chegados (ou de estuprá-los também, como se lhes aplicassem a pena de talião, fazendo algum tipo de justiça) –, isso quer dizer que a sociedade como um todo repudia fortemente esse tipo de crime.

Esse foi o raciocínio de Hélio Schwartsman, que escreveu isto: “Ora, se até nos presídios, onde vige uma moral permissiva em relação a um amplo rol de delitos, o estupro é visto como algo imperdoável, a situação não pode ser muito diferente nos segmentos sociais que abraçam éticas mais kantianas”, em alusão ao texto de Varella, que seria a comprovação disso.

A princípio, parece coerente, mas esse não é um raciocínio que se aceite assim tão facilmente quando se leem notícias como as que têm estampado as páginas dos jornais nos últimos tempos, quando casos de estupro vêm ganhando mais visibilidade.

Ao desenvolver seu raciocínio, o articulista chega a dizer que a frase “a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada” pode ser interpretada “em termos probabilísticos”, ou seja, “mulher que usa trajes sumários tem mais chance de sofrer violência sexual”. A referida frase remonta a uma pesquisa feita pelo Datafolha, que mensurava a percepção dos brasileiros acerca da responsabilidade da mulher nesse tipo de crime. O resultado foi assustador: grande parcela de homens e de mulheres atribuiu o delito ao comportamento feminino e às roupas provocativas usadas pelas mulheres. Donde se depreende que, na visão dessas pessoas, cabe à mulher “não se expor”, ser recatada ou algo do gênero. Mais ou menos como se o estupro fosse um fenômeno da natureza e à mulher coubesse evitá-lo tanto quanto possível.

A pesquisa aferiu a percepção do senso comum, que, como podemos constatar, está permeada pelo machismo ou pela chamada “cultura do estupro”, que o articulista diz duvidar que exista. Creio que a expressão esteja ligada a uma suposta naturalização do estupro (em todas as suas modalidades), ao fato de, ao contrário do que ele disse, a sociedade como um todo não rechaçar tanto assim o delito. “Tá com vontade? Vai lá, estupra, mas não mata”, citando de memória o conhecido político brasileiro Paulo Maluf. Uma versão mais moderna e ainda mais grotesca coube ao deputado Jair Bolsonaro ao se dirigir à deputada Maria do Rosário: “Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece“. Que significa dizer “eu não sou estuprador, mas, se fosse (…)”? Significa que poderia ser sem nenhum problema. E mais: significa que o estuprador escolhe a mulher pelos atrativos dela, ou seja, ele não é um psicopata ou um criminoso, é apenas um homem como outro qualquer. E o pior de tudo é que há mulheres que, embora se apresentem como indignadas, contabilizam os assédios (não estupros, é claro) de que foram vítimas com certo orgulho, alimentando (talvez sem perceber, por mera vaidade ou ingenuidade) essa percepção de que, no fundo, um assédio tem um componente de elogio. É o “merecimento” de que fala Bolsonaro.

Enfim, se a frase da pesquisa Datafolha fosse interpretada “em termos probabilísticos”, hipótese aventada pelo articulista, seria necessário saber que roupas usou e que atitudes a mulher teve antes do estupro. Ora, a simples possibilidade de indagar isso da mulher pressupõe um julgamento moral. Ou não?

O noticiário, no entanto, não nos deixa ignorar a realidade: esse tipo de crime, na maior parte das vezes, ocorre dentro de casa, é cometido por pessoas em quem a vítima deposita confiança. Veja-se a estatística dos casos de estupro de pessoas com deficiência, por exemplo, em matéria assinada pela jornalista Cláudia Colluci na Folha.

Mas voltemos à “prova cabal” de que o estupro é um crime amplamente repudiado pela sociedade, ou seja, ao código de conduta dos presidiários. É, no mínimo, estranho acreditar que, num ambiente em que homicidas são respeitados, estupradores sejam repudiados porque seu crime é “imperdoável”. Seria preciso acreditar que, no presídio (masculino), a mulher é mais respeitada do que fora dele. Aqueles homens ali trancafiados têm mais respeito pela mulher do que os que estão do lado de fora. Será?

Infelizmente, parece muito mais plausível a ideia de que o estupro nessa comunidade seja visto como um crime “menor”, um crime de segunda categoria, cometido por um “macho menos macho”. Menos macho porque não enfrentou outro macho, menos macho porque agrediu um ser mais fraco, menos macho porque não consegue “pegar mulher” de outro jeito, menos macho, portanto mais fraco, vergonha do grupo, e, portanto, o alvo escolhido para o escoamento da violência represada. O estuprador não merece o respeito dos outros porque não cometeu um “crime de verdade”. Não mete medo nos machos “de verdade”. No mínimo, seria importante pesquisar os critérios desse código de conduta antes de tirar conclusões apressadas que em nada contribuem para um convívio mais civilizado entre todos os seres humanos. Obviamente, negar a cultura do estupro não é o caminho para combatê-la.

Vale lembrar que as mulheres se desdobram para visitar seus maridos, namorados, filhos, netos, irmãos na cadeia. Submetem-se à revista vexatória, a todo tipo de humilhação e, em caravanas, organizam-se para levar semanalmente comida e artigos de higiene ou roupas de que os homens necessitam. Transformam a própria rotina em função do homem que está preso, mas, quando são elas, as mulheres, que vão para a cadeia, não há homem fazendo fila na porta do presídio, levando comida ou agrados, submetendo-se a humilhações, gastando o próprio dinheiro com elas ou mesmo fazendo visita íntima. Como acreditar na benevolência ou no grau evolutivo superior desses machos? As mulheres, sim, educadas para o amor e a fidelidade, fazem todo e qualquer sacrifício por esses e outros homens. Dentro e fora da prisão.

 

 

 

 

 

 

Comentários

  1. O articulista, que merecia há um bom tempo uma crítica como esta, se fosse grande, reconsideraria a tese dele, agradeceria o brilhante contra-argumento da colega de casa, faria uma crônica sobre como é saudável mudar de ideia e, com ela, reforçaria o fundamental discurso de Thaís Nicoleti. O problema é que o futuro do pretérito põe tudo a perder, além de Schwartsman ocupar um “espaço nobre” que ela não ocupa, um espaço bem machista, aliás, que se pretende plural, desde que invariável no gênero. Seria incrível, mas não será. Obrigado pela aula de contra-argumentação, prô! Show!

  2. Thaís, fiquei com a impressão de má vontade de sua parte (fanatismo de feminista?) na interpretação de texto do Hélio Schwartsman que você descontextualizou …”não pode reclamar se for estuprada”, que podem ser interpretadas TANTO em termos probabilísticos —mulher que usa trajes sumários tem mais chance de sofrer violência sexual— COMO em termos morais —vestindo-se desse jeito, bem feito se ela foi estuprada. É PRECISO CAUTELA na hora de avaliar os resultados dessas sondagens”.

    1. Luís, não sou fanática por nada, nem mesmo sou feminista “de carteirinha” como se diz por aí. Não existe essa sondagem mencionada; é uma hipótese pensada pelo articulista. De fato, eu critico a própria formulação da hipótese, pois ela tem um pressuposto (creio que não pensado por ele quando escreveu). Ele não diz “bem feito” em nenhum momento, nem eu digo que ele diz. Não descontextualizei nada, tanto que o texto está em hiperlink.

  3. “No mínimo, seria importante pesquisar os critérios desse código de conduta antes de tirar conclusões apressadas que em nada contribuem para um convívio mais civilizado entre todos os seres humanos.”, diz a coluna. “Obviamente, negar a cultura do estupro não é o caminho para combatê-la.”, complementa. Primeiro, cultura do estupro não existe, logo, TEM que ser negada. Não se constroem soluções sobre falácias. Segundo que “para um convívio mais civilizado” é necessário que todos adotem e sigam regras de comportamento que minimizem conflitos. De tal modo que impor à mulher que se porte e se vista com recato É um meio para se atingir o fim desejado do convívio mais civilizado. De fato, o que a articulista defende é que a mulher seja um ser apenas de direitos, tudo podendo e por nada respondendo, e o homem um ser só de deveres, que deve inclusive negar-se o direito de sentir-se atraído sexualmente por uma mulher. Estupros são crimes de baixa ocorrência, e sua (ainda maior) minimização só virá com a mudança do comportamento DA MULHER. No entanto, feministas sempre difundirão a tese de que mulheres podem adotar comportamento sexual independentemente da aprovação do homem (como, por exemplo, a sedução explícita não consentida), mas homens não podem reagir a isso. Em outras palavras: feministas dizem que homens devem “segurar seus instintos” enquanto a mulher exerce livremente os dela, inclusive o da sedução sexual não consentida. Essa tese é muito cara às feministas pelos simples fato de que elas não minimizam o estupro, o que permite que feministas exerçam o seu real intento: criminalizar homens apenas por serem homens. E, para isso, quanto mais violência, melhor. Só assim, com mais violência, feministas atingirão o ápice de seu intento político: conferir fé pública à palavra da mulher, o que lhe garantiria poder ilimitado contra o homem, domando-o como a um animal amestrado. Não existe cultura do estupro, pois nenhuma mãe ensina seu filho a estuprar. O que existe é uma sociedade misândrica e ginocêntrica, que advoga que a mulher não precisa ter limites. Limites devem ser impostos somente a homens. Que fique claro: todo e qualquer caminho civilizatório passa, obrigatoriamente, pela repulsa aos dogmas feministas. Feminismo não vale nada.

  4. Olá, Thaís, tudo bem? Acabo de ler o seu excelente artigo, e me causou estranheza o fato que você mencionou, a forma como o Dr. Dráuzio Varella usou como argumento de repúdio ao estupro a “severidade” do ambiente carcerário com relação a estupradores (que, aliás, não precisaria nem ser o insight de alguém que conhece o ambiente tão bem como ele. Chega a ser um chavão: “estuprador, nem bandido perdoa”). Digo que isso me causou estranheza porque eu vi, alguns anos atrás, ainda na época em que “Carandiru” estava no auge do sucesso, uma entrevista do mencionado doutor em que ele dá uma explicação muito mais prosaica (e plausível) para esse fato.

    Ele disse que ficou intrigado ao ver que os presos sempre condenavam à morte estupradores e os executavam, quando possível, e foi perguntar aos próprios o porquê daquilo. Ele perguntou assim a um preso: “Vocês convivem aqui com assassinos, psicopatas, gente que cometeu crimes bem mais graves do que o estupro (atenção! palavras dele, não minhas. Logicamente não lembro ipsis litteris o que o doutor falou na tal entrevista, mas lembro bem que a argumentação dele seguiu essa linha), e não matam esses caras. Por que vocês querem matar os estupradores, então? É tão revoltante assim pra vocês?” E a surpreendente resposta do preso foi: “Não é não, doutor, a gente não tem nada contra os caras, mas é que aqui entram nossas esposas, nossas mães, nos dias de visita… não é legal ter gente assim aqui no meio.” Ou seja (essa foi a interpretação do próprio doutor na entrevista), os presos não matam os condenados por estupro por raiva ou revolta. Pra eles é mais uma questão de “limpeza” do ambiente, de “saneamento básico”, uma “faxina” que fazem muito a sangue-frio pelo fato de que as mulheres deles frequentam o local!

    Será que o Dr. Dráuzio se esqueceu disso? Lamento não poder te dar nenhum dado sobre essa entrevista. Tenho quase certeza de que a vi na Rede Globo, mas foi há anos, nem lembro se foi em algum telejornal, Fantástico ou Programa do Jô. Mas eu ouvi isso da boca do Dr. Dráuzio, disso eu tenho certeza.

    Um abraço!

  5. Cara Thaís,

    Sua análise, como de hábito, é certeira.
    O articulista citado, sob um verniz de erudição duvidosa, costuma emitir opinião de viés reacionário, claramente na contramão do processo civilizador.
    A propósito da chamada “ética” dos penitenciários, eu só acrescento que eles punem os estupradores porque têm receio de que namoradas, esposas, filhas também sofram esse ato bárbaro. Ou seja, a punição não é em repúdio ao ato em si ou em apoio à mulher que efetivamente padeceu um estupro, mas, por meio da exemplaridade da punição, para tentar evitar que alguma mulher que os presidiários consideram sua posse venha também ser estuprada. Uma sociedade que toma como referência essa “ética” não é propriamente uma sociedade, mas um bestiário.

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