Acordo Ortográfico é discutido no Senado
Na primeira de duas recentes audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação do Senado para a discussão do Acordo Ortográfico (21 e 22/10/14), estive ao lado do prof. Evanildo Bechara, que representou a Academia Brasileira de Letras, do professor Antonio Martins de Araújo , presidente da Academia Brasileira de Filologia, e de Ernani Pimentel, professor de português e proprietário de um curso preparatório para concursos públicos em Brasília. 
A mesa foi presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão. Na segunda audiência, presidida pela senadora Ana Amélia (PP- RS), vice-presidente da Comissão de Educação, estiveram à mesa o professor Evanildo Bechara, a professora Stella Maris Bortoni, da Abralin (Associação Brasileira de Linguística), o professor Pasquale Cipro Neto e o professor Carlos André Pereira Nunes, advogado, professor de português e proprietário de um curso preparatório para concursos públicos em Goiânia.
ORTOGRAFIA FONÉTICA
O professor Pimentel, que acredita na necessidade de mudança do sistema ortográfico do português, apresentou sua proposta de ortografia fonética. Nenhum dos presentes demonstrou apoio a ela, à exceção do senador Fleury (DEM-GO), que, da plateia, contou ser professor de matemática.
Como era esperado, o professor Evanildo Bechara e a professora Stella Maris Bortoni apresentaram argumentos contrários a uma mudança radical, como a que preconiza o prof. Pimentel. De minha parte, procurei demonstrar que a adaptação ao Acordo vem ocorrendo de maneira tranquila entre os profissionais da imprensa e que as dificuldades que se apresentam exigem de nós, professores, sair do “piloto automático” e buscar novas formas de explicar. Assumi um ponto de vista inverso ao do professor Pimentel. Para ele, é preciso simplificar a ortografia para que o professor consiga ensiná-la. No meu entender, precisamos melhorar as nossas aulas – e isso quer dizer mudar o enfoque do ensino de língua.
O suposto argumento de que uma ortografia calcada na fonética é mais lógica e, portanto, mais fácil de apreender e menos custosa, inclusive do ponto de vista financeiro, peca por ser simplista. É simplista por pressupor que o problema da alfabetização se resolva com o ensino do bê-á-bá em alguma cartilha. É simplista por menosprezar a dimensão do problema, ao supervalorizar a capacidade de decodificação de letras sem se importar com o processo de letramento. Como lidar com o analfabetismo funcional? Esse é o verdadeiro desafio.
Minha apresentação no Senado foi centrada nos aspectos técnicos, o que, a meu ver, mostraria que, embora a adaptação não se dê da noite para o dia, o processo em curso está bastante avançado no Brasil entre aqueles que trabalham com a língua escrita. Os livros que vêm sendo editados de 2009 para cá, como sabemos, já têm a grafia adaptada às novas regras. Onde estão os “absurdos” e incoerências perpetrados pelo Acordo Ortográfico? Quais são as mudanças incompreensíveis, que teriam motivado os milhares de e-mails que a Comissão de Educação do Senado disse ter recebido?
IMPRENSA
Procurei mostrar o papel da imprensa nesse processo –e falei pela Folha de S. Paulo, onde atuo como consultora de língua portuguesa desde 1999 – chamando a atenção para o fato de que, desde o primeiro dia da implantação do Acordo, o jornal produziu todo o seu conteúdo em consonância com as novas regras. Para que isso fosse possível, desde novembro de 2008, treinei as equipes da Folha e do UOL, inclusive as das sucursais (Brasília, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto). O jornal publicou na Primeira Página de 1º de janeiro de 2009 um resumo das principais mudanças e, ao longo do processo, abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e para discussões sobre o tema, inclusive para as críticas feitas ao Acordo.
Num primeiro momento, muitos professores foram críticos ao Acordo, ou por não verem nele muita utilidade como instrumento de estímulo ao intercâmbio cultural entre os países lusófonos ou por saber que as diferenças da língua nos vários países em que ela é falada jamais seriam eliminadas.
FILIGRANAS
Essa questão, no entanto, foi superada. Venceu a ideia de unificar a ortografia e, assim, promover a língua portuguesa e a união dos países em que ela é o idioma oficial. O gesto político de unificação é positivo e, de resto, as mudanças são poucas e simplificadoras. Contestações a esse processo com base em filigranas que podem ser corrigidas em errata ou nova edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa parecem um exagero. Há quem tenha tentado desmerecer o Acordo procurando no seu texto erros de digitação ou questionando o uso da vírgula antes da abreviatura “etc.”.
CONCURSO PÚBLICO
O professor Carlos André centrou sua argumentação contrária ao Acordo nas questões de concursos públicos que cobram dos candidatos o uso do hífen com o prefixo “pré”. Como bem lembrou, o emprego de muitas pessoas depende desse tipo de conhecimento, pois essas questões reprovam candidatos que pleiteiam uma vaga no funcionalismo por meio de concurso público. O problema desse argumento é que ele menos embasa uma crítica ao Acordo ou ao sistema ortográfico vigente do que põe em relevo o absurdo (este sim!) de tal tipo de pergunta ainda figurar numa prova de português para concurso público. Que tipo de competência linguística se pode aferir com perguntas desse tipo?
Questões desse teor, aliás, estimulam uma visão de língua muito antiquada, para dizer o mínimo. Partem do pressuposto de que a língua tem uma fixidez que ela, de fato, não tem. Estimulam uma espécie de virtuosismo linguístico que confunde o conhecimento da língua com a suposta erudição de quem decora listas, seja de coletivos, seja de superlativos eruditos, cujo conhecimento seria muito mais valioso se proveniente da leitura comparativa de textos de diferentes épocas e de diferentes fontes, ou seja, inserido na realidade dinâmica da língua, não mergulhado em listas sem objetivo.
Os professores que são proprietários de cursos preparatórios para esse tipo de prova devem, de fato, enfrentar um grande problema, mas talvez pudessem usar seu empenho e energia numa campanha pela melhoria do nível das perguntas desses exames.
LEXICÓGRAFOS
Há quem questione as interpretações dadas pela ABL a pontos não totalmente claros no texto do Acordo. Note-se que tais interpretações foram dadas por lexicógrafos, não por quaisquer pessoas sem conhecimento da história da ortografia. As críticas partem , no entanto, de professores que não têm formação específica nessa área.
Vale lembrar que há uma diferença entre Acordo Ortográfico e reforma ortográfica. A diferença está no objetivo e na dimensão de cada um. O intuito do Acordo era unificar divergências ortográficas que havia entre o Brasil e Portugal, portanto o texto partiu dessas diferenças. Nos países africanos e no Timor Leste, o português convive com outras línguas locais, donde haver mais diferenças ainda, porém vale ressaltar que esses países assinaram o Acordo expressando o desejo comum de ver a língua portuguesa como fator de união da comunidade lusófona. Ressalte-se ainda que está em andamento o VOC (Vocabulário Orográfico Comum), documento que reunirá os Vocabulários Ortográficos Nacionais de todos os países signatários do Acordo.
O SENADO
Não há dúvida de que o Senado seja foro legítimo para o debate sobre o Acordo Ortográfico e isso exatamente por ser o texto um acordo internacional, não uma reforma ortográfica de âmbito nacional. Posto isso, cabe lembrar que a proposta de mudança de sistema ortográfico, a que se tem dedicado o professor Ernani Pimentel, extrapola o âmbito do debate sobre o Acordo Ortográfico de 1990. O professor, no entanto, representa o Senado brasileiro em missões no exterior, aonde tem levado sua proposta de ortografia fonética.
Vale dizer que, obviamente, ele pode levar suas ideias a qualquer lugar, mas é preocupante que o faça em nome do Senado brasileiro, pois, dessa forma, passa a impressão de que os brasileiros desejam esse tipo de mudança, coisa que nem de longe se pode afiançar, apesar da incontestável simpatia com que o professor defende a causa que abraçou e das ótimas relações que estabeleceu na Comissão de Educação do Senado, cujos membros não se cansam de enaltecer suas qualidades e as dos seus pares, num amistoso clima de confraria.
Embora não estivesse no escopo do debate, ressurgiu das trevas uma menção ao “livro que ensinava errado” (alusão ao livro “Por Uma Vida Melhor”), uma história que já imaginávamos devidamente esclarecida, mas que a senadora Ana Amélia lembrou, deixando claro que se posicionava contrariamente aos pressupostos pedagógicos da autora. Esse é outro capítulo, mas mostra o tipo de enfoque dado pela Comissão de Educação ao ensino de língua.
ACORDO ORTOGRÁFICO: PROBLEMAS
É verdade que restou uma pequena lista de exceções referentes ao uso do hífen que só se explica pela necessidade de respeitar os exemplos citados no texto oficial. As palavras cor-de-rosa, arco-da-velha, pé-de-meia, água-de-colônia e mais-que-perfeito lá ficaram registradas com hífen, enquanto termos que lhes são análogos perderam os hifens, segundo a interpretação da ABL. Minha sugestão foi que se eliminassem essas exceções, que só têm servido para dar munição à crítica ao Acordo e à sua implantação.
Não deixa o problema de ser uma filigrana, dado que são apenas cinco palavras pinçadas num léxico de mais de 300 mil.
O acento diferencial da forma verbal “para”, eliminado no Acordo, ainda deixa saudade em alguns professores, mas a seu favor esses mesmos professores só têm exemplos por eles mesmos criados, fora de contexto e, portanto, fora da realidade. Levei exemplos reais, extraídos de manchetes da Folha de S.Paulo, por meio dos quais se percebe que o contexto resolve as possíveis ambiguidades. Ainda assim, sugeri que esse acento pudesse ser facultativo, como o de “fôrma”, que, embora não se registre na lista de palavras do VOLP, pode ser usado para desfazer ambiguidades, ou o da forma verbal “dêmos” (presente do subjuntivo), quando necessário fazer distinção de “demos” (pretérito perfeito do indicativo).
O professor Evanildo Bechara explicou, no entanto, que somente o acento circunflexo permaneceu como diferencial no texto do Acordo (pôr, pôde, obrigatórios; fôrma e dêmos, facultativos), o que inviabiliza essa ideia, já que fazer isso abriria a possibilidade de retorno dos demais diferenciais. Como se vê, o trabalho do lexicógrafo é minucioso e é preciso reconhecer que requer um conhecimento muito especializado.
São vinte e nove os lapsos no texto original do Acordo Ortográfico, segundo indica a Priberam no seu ficheiro PDF do documento com 31 páginas (http://www.priberam.pt/docs/AcOrtog90.pdf). Estão incluídos erros ortográficos, gralhas e grafias que contrariam o estipulado no próprio texto do acordo. Serão admissíveis tantos descuidos num documento científico que, alegadamente, iria regular a ortografia da língua portuguesa? Não, não são. E são um aviso quanto ao nível de preparação, adequação, cientificidade e legitimidade do AO, especialmente quanto ao português de Portugal.
Em que pese à análise o conflito existente acerca do acordo ortográfico, penso que a reforma poderia ser mais abrangente, inclusive em termos fonético ou prosódico, haja vista que poucos falantes do Português observam a pronúncia correta de alguns vocábulos, como, por exemplo, dizer ob/ê/so, il/ê/so, obsol/ê/to, quando o acento prosódico seria aberto, respectivamente obeso, ileso ou obsoleto. Ou quando se utiliza o verbo pegar, cujo acento prosódico seria, em conjunção verbal, por exemplo, “ter p/é/go” e não “ter p/ê/go, obviamente sem acento nesses exemplos. Ora, se o falante incorporou o acento prosódico de forma fechada, por que não o admitir como certo. Outra observação: penso que a reforma não deveria se restringir ao aspecto ortográfico ou mesmo fonético, como sugeri, uma vez que seria imprescindível um acordo sintático, pois, há situações em que o vocábulo funcione como advérbio, mas também poderia atuar como predicativo do sujeito, como no famigerado comercial da “cerveja que desce redondo”, que poderia entender que a “cerveja desce e estava redonda”, ou redondíssima, cujos adjetivos funcionassem como predicativo do objeto e não como advérbio, haja vista que, na essência, na origem, essas palavras seriam adjetivo. Uma questão como essa gera polêmica em concursos públicos, pois há teses tanto para um quanto para outro lado.
Em tempo, termos fonético ou prosódicos; e ao se ler predicativo do objeto, leia-se “predicativo do sujeito”, no comentário acima.
Thaís Nicoleti de Camargo em “O Acordo Ortográfico é discutido no Senado” dá excelente aula de sensatez e bom-senso, concórdia e harmonia. Até me lembrou o que João Ribeiro disse sobre Carlos de Laet na sessão da Academia Brasileira de Letras de 8-6-1928, dele se despedindo: “Carlos de Laet demonstrou que a concórdia e a harmonia eram sempre possíveis, mesmo entre gramáticos. De uma feita, quero recordar esse fato muito característico, quando era profundo o dissídio e sem esperanças, exclamou Laet: ‘Se eu não sirvo aqui para conciliar, neste caso, retiro-me’. É um dito que define um homem. Nunca o espírito de autoridade achou fórmula mais bela e persuasiva! Aquele homem que não cedia em todas as suas polêmicas, e disso tive experiência pessoal, acabava concitando-nos à harmonia e à concórdia”.
Prezada Thaís Nicoleti de Camargo, você é harmonia e concórdia, sensatez e bom senso.
Obrigado
Geraldo Bezerra de Menezes
Muitos parabéns pelo texto, em tudo esclarecido e esclarecedor.
A escrita é algo que não funciona com a mesma velocidade da fala.
Enquanto há inúmeras variações na língua falada, referentes às diferenças de idade, de origem e de classe social do falante, a variante escrita – quer por imposição, quer por adoção – tende a escolher algumas formas como corretas para constituir a chamada “norma culta”, a qual não se restringe à ortografia, mas a escolhas morfológicas e usos sintáticos também. A definição dessa norma culta se efetua quer por iniciativas isoladas de gramáticos, quer por decisões governamentais quer de maneira consuetudinária.
Línguas cuja escrita se baseia em critérios históricos ou etimológicos, como o inglês, não têm menos dificuldade no ensino do que línguas cuja escrita é mais fonética (com referência a um segmento social específico).
A escrita totalmente fonética é uma utopia, pois a liberdade de escrever como se fala também pode gerar a incompreensão.
Pelo que sei, ainda há regiões em Portugal cujos dialetos distinguem foneticamente os grafemas ç e s. Em outros distinguem-se foneticamente ch e x. É múltipla a pronúncia do ditongo ei etc.
Estaríamos, portanto, quando pregamos “a escrita tal como se fala”, privilegiando a maioria dos falantes e ignorando a diversidade?
A escrita atual, na qual o peso etimológico é importante para distinguir tais grafemas, é mais eficiente no seu sentido educativo do que qualquer tentativa que não tenha seu pé no uso ou na história, por mais lógico que pareça. No século XVI, João de Barros, imitando os ortógrafos da Itália, tentou impor caracteres distintos para as duas aberturas da vogal E e O. Acreditava que o uso do cachimbo fazia a boca torta, como dizia. Ninguém, além dele, usou os símbolos, mesmo tendo escrito uma cartilha. O imperador Cláudio inventou três letras para suprir algumas necessidades fonéticas do latim: após sua morte, tais letras tornaram-se meras curiosidades.
Para piorar, penso que a proposta é um retrocesso à tentativa de unificação das grafias praticadas na lusofonia. Com certeza, mesmo que adotada no Brasil, não seria adotada em nenhum outro país lusófono. Isso, a meu ver, é um desserviço, uma vez que tal proposta também fica num meio-termo que não privilegia formas usadas em todo o Brasil, apesar da mudança radical a que se propõe. O ditongo EI antes de X, R, J é pronunciado de Norte a Sul como um monotongo, exceto em poucas variantes diatópicas e na pronúncia de quem se pauta na escrita atual, no entanto, ao que sei, propõe-se a mudança de QUEIJO para QEIJO e não para QEJO. Parece haver pouca coerência nisso: não se trata de língua brasileira, trata-se de língua portuguesa com uma escrita brasileira.
Por fim, a transformação de QU para Q e não para K parece-me idiossincrática e incoerente. Se o que se pensa é romper com a história, por que ao fazer essa tabula rasa se mantiveram tantos resquícios do passado?
Por fim, não é a mudança da ortografia que melhorará a alfabetização brasileira. Isso é consabido. Precisamos é de escolas, de bons professores e de alunos motivados. Sem isso, seja qual for a ortografia, não haverá mudanças positivas no futuro.
Não existe dúvida que a ortografia focada na fonética é mais lógica é melhor para todos. Em nossa língua as letras não reproduzem o seu som, o que é um verdadeiro absurdo. O Z quase não é utilizado substituído que foi pelo S. Esses último raramente expressa o seu som que é feito através de ss ou Çetc. Defender a continuidade dessa gramática ilógica é coisa de intelectualóide que deseja se valorizar dificultando o acesso a norma culta da língua. Pergunto, porque essas gente não propõe a volta de PH.
O texto de Thaís Nicoleti é claro e lúcido.
Hora de o governo – Senado – preocupar-se com os reais problemas do ensino/educação , e de outros setores também , como o da saúde, da segurança, do meio ambiente… Ernani Pimentel não nos representa. O problema todo está muito além das questões que ele tão ingenuamente simplifica….
Thais. Vc está mais preocupada não com com o que pensam os demais países da nossa língua. Com o seu jornal, sim. Já pensou na procura de novas paragens? Emprego garantido nunca foi e não será tudo na vida. Agarrar-se num único emprego é sinal de incompetência. VC pensa que é dona na nossa língua- pátria?
Caro sr. Luis Barco, não compreendo o que tenta dizer. Estou, sim, interessada em saber o que se pensa nos demais países. Caso tenha outras informações, eu as aceitarei com prazer. Quanto a emprego garantido, agarrar-se a emprego, sinal de incompetência e dona da língua “pátria”, parecem-me coisas totalmente fora de propósito, sem sentido, que nem tenho como comentar. Desculpe-me.
Referente ao tema acima, ficou tão complicado a hifenização que até mesmo a Folha tem editado matéria como esta, sem a devida hifenização correta. Como no texto acima onde se vê: “As palavras cor-de-rosa, arco-da-velha, pé-de-meia, água-de-
colônia e mais-que-perfeito lá ficaram registradas”(…)
De acordo com o Decreto sobre a Nova Ortografia, e pela ABL, dever-se-ia repetir o hífen no início da frase seguinte, onde se lê: água-de-colônia, escrever-se-ia: água-de-
-colonia.
Para se ter uma ideia, o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa da ABL, publicado na Nova Ortografia, contém, apenas nos verbetes iniciados por A, 14 erros na partição de palavras hifenizadas. Levando-
-se em conta a repetição do hífen na frase seguinte. Sem falar que, a palavra azeite-de-dendê, aparece neste dicionário com hífen, e na Busca ao Vocabulário da ABL aparece sem hífen, e rejeita a hifenização. É uma bola de neve!!!
Caro sr. Simão, esse Dicionário Escolar, segundo o prof. Bechara, foi recolhido e substituído sem custo para quem o tinha comprado. Houve, de fato, vários erros na primeira impressão, como a própria ABL reconhece. Os sistemas de computador de que dispomos, é verdade, não permitem a repetição do hífen na linha de baixo. Isso, a meu ver, não é complicação da regra do hífen. O sistema ficou muito mais simples do que era. Perfeição “matemática” nunca haverá num tema como esse.